A restituição de tributos pagos indevidamente ou a maior no Simples Nacional é uma prerrogativa legal prevista para empresas optantes por esse regime. No entanto, o cumprimento do ...

Quase metade dos trabalhadores ao redor do mundo (49%) declara enfrentar estresse moderado a elevado no ambiente de trabalho diariamente. Em contrapartida, apenas 21% sentem que recebem apoio emocional ...

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (23) na Câmara dos Deputados, juristas e especialistas em políticas públicas defenderam a adoção do mode ...

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei Complementar (PLP) 226/2024, que propõe ampliar o limite de faturamento anual para enquadramento de empresas como startups. A ...

Pouco mais de uma década separa dois grandes eventos internacionais sobre desenvolvimento sustentável realizados no Brasil: a Rio +20 e a COP 30. Nesse período, a emergência ...

O aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afetado por descontos indevidos por associações pode suspender a retirada do dinheiro. Todo o processo pode ser f ...